O Programa Internet Brasil, uma iniciativa conjunta do Ministério das Comunicações e do Ministério da Educação, executada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), fornece gratuitamente chips de banda larga móvel para milhares de alunos da educação básica na rede pública.
Para participar, a família do estudante deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Apesar de algumas informações incorretas circulando, o programa não distribui aparelhos de telefonia celular.
Os alunos recebem apenas chips neutros (e-SIM Cards), que permitem a troca remota de operadora, possibilitando a conexão com a rede 3G e 4G mais adequada em cada região.
Os estudantes precisam ter seus próprios aparelhos de telefone celular para utilizar o chip fornecido pelo programa.
O programa está sendo implementado gradualmente. Na fase inicial, chamada Prova de Conceito (PoC), foram distribuídos mais de 10 mil chips com serviço de dados em seis municípios do Nordeste:
Caicó (RN),
Campina Grande (PB),
Caruaru (PE),
Juazeiro (BA),
Mossoró (RN)
Petrolina (PE);
E em três municípios do Sudeste, todos em Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas e Uberaba.
Após a PoC, o objetivo é expandir o programa para beneficiar até 770 mil alunos. A entrega dos chips é responsabilidade das escolas, e a tecnologia oferece apenas dados móveis, sem serviço de telefonia, embora seja possível enviar SMS e usar aplicativos que realizam chamadas via internet.
As secretarias de educação devem aderir ao Programa Internet Brasil por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, indicando as escolas participantes.
Depois, as escolas podem confirmar sua participação via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e selecionar os alunos beneficiados.
Como participar?
Para participar, o estudante deve verificar se sua escola faz parte do Programa Internet Brasil, estar ativo nas atividades escolares, estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados e cumprir os critérios de distribuição junto à secretaria da escola. Além disso, o aluno não pode ter chips gratuitos de outros programas governamentais.
Se o chip não for utilizado por um período superior a três meses, ele será desativado após notificação à operadora.
Há também um acompanhamento periódico para verificar a permanência dos alunos nos requisitos de renda e frequência escolar.
FONTE: NE10 Interior