A Campanha Abril Laranja: Mês de Combate à Crueldade Animal tem como objetivo conscientizar e prevenir maus-tratos aos animais. A iniciativa é promovida pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA) e recebe apoio da Comissão Especial de Direito Animal da OAB-GO, que busca incentivar a população a denunciar casos de crueldade e maus-tratos.
A Constituição Federal do Brasil é a única no mundo que proíbe a Crueldade Animal, no seu artigo 225 incisos VII. Durante todo o mês de abril, a Comissão realizará campanhas educativas e destacará a importância da castração como forma de controle populacional de animais.
A população é incentivada a optar por alimentos e produtos livres de crueldade, bem como a denunciar todo tipo de maus-tratos. A Comissão destaca que todos os animais são vulneráveis e vítimas de crueldade, não apenas cães e gatos. A campanha deste ano traz imagens reais de animais em sofrimento, para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a crueldade.
Denúncias de maus-tratos aos animais podem ser feitas na Delegacia de Polícia, que conta com unidades especializadas em crimes contra o meio ambiente. A população deve ficar atenta a práticas como manter os animais em condições inadequadas, privá-los de necessidades básicas, agredi-los fisicamente, abandoná-los, entre outros.
É importante filmar e fotografar as práticas de crueldade para punir os agressores, além de tentar dialogar com eles para sensibilizá-los sobre o sofrimento dos animais. As denúncias podem ser feitas de forma anônima no Ministério Público Estadual, que é responsável por tomar medidas legais nos casos de maus-tratos.
A sociedade desempenha um papel fundamental no combate à crueldade animal, e é essencial não permitir que as imagens de crueldade se tornem realidade. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir o bem-estar dos animais.
