Adriana Marinelli – A Redação

Goiânia – Goiás é o sétimo Estado brasileiro a decretar situação de calamidade financeira. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (21/1) pelo Governo de Goiás. A previsão é que o documento, elaborado durante o final de semana, seja enviado à Assembleia Legislativa ainda hoje.

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Além de Goiás, também decretaram calamidade financeira os Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, ainda no ano passado, enquanto Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso decretaram nos primeiros dias deste ano.

Com o decreto de calamidade, os governos estaduais podem parcelar dívidas com fornecedores, atrasar a execução de despesas e ficam até mesmo dispensados de realizar algumas licitações. No entanto, no caso de Goiás, o titular da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan) ou do órgão que vier a substituí-la, editará atos complementares ao decreto dispondo sobre as medidas administrativas a serem adotadas durante a vigência da situação de calamidade financeira.
O movimento tem pressionado o Tesouro Nacional a pensar em alternativas para ajudar os Estados em dificuldade. A nova leva de decretos ocorre dois anos após a primeira onda, e nenhum dos três Estados que declararam calamidade em 2016 – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – conseguiu sanear suas finanças desde então.